Nesta quinta-feira, 25, o ministro Luís Roberto Barroso fez seu discurso de despedida da presidência do STF, destacando a importância da Corte para a manutenção da democracia brasileira. Ao encerrar os dois anos de mandato, afirmou que exerceu a função com o propósito exclusivo de “fazer o certo, o justo e o legítimo”.
Barroso abordou o debate sobre o chamado “protagonismo judicial”, observando que o fenômeno decorre de uma Constituição abrangente, do amplo acesso ao Supremo e da dificuldade do Congresso em alcançar consensos em um cenário político polarizado.
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Para o ministro, embora o modelo imponha desgastes pessoais aos integrantes da Corte, foi esse arranjo institucional que garantiu ao país 37 anos de democracia sem retrocessos autoritários.
O presidente ressaltou que, nesse período, o STF atuou na proteção de direitos fundamentais de mulheres, negros, população LGBTI+, pessoas com deficiência e povos indígenas.
Agradeceu também aos magistrados de todo o Brasil, lembrando o esforço de juízes que chegam a viajar dias de barco para assegurar a presença da Justiça em comunidades isoladas, além dos quase 300 mil servidores do Judiciário, “que anonimamente fazem a máquina funcionar”.
Em tom de despedida, Barroso agradeceu à sua equipe e aos colegas de plenário, destacando a relação “construtiva e harmoniosa” que manteve durante a gestão.
Por fim, disse sentir alegria por deixar a presidência sob a liderança do ministro Edson Fachin, a quem chamou de “um dos melhores amigos de quase toda a vida”.
Confira o discurso: