O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados lançou nesta semana o e-book "30 anos de arbitragem no Brasil: Um guia de soluções para o futuro", material que orienta empresas sobre a evolução dos mecanismos de resolução de conflitos no país.
O lançamento antecipa o 30º aniversário da lei de arbitragem (lei 9.307), publicada em setembro de 1996.
O guia baseia-se na experiência dos autores na condução de centenas de disputas empresariais complexas, oferecendo orientações para que companhias se atualizem sobre instrumentos privados de solução de conflitos e se preparem para o futuro com ferramentas cada vez mais eficientes na gestão de contenciosos.
"A lei da arbitragem completa três décadas em 2026, um marco que representa oportunidade para que executivos se atualizem sobre as últimas perspectivas desses instrumentos", afirma Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócio da banca e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/SP para o triênio 2025-2027.
O Brasil é referência global em arbitragem, figurando entre os principais usuários da CCI - Câmara de Comércio Internacional e posicionando-se ao lado de potências econômicas estabelecidas.
Essa trajetória oferece lições valiosas sobre os fatores que impulsionaram a consolidação do instituto e informa como as empresas podem transformar essa experiência coletiva em vantagem competitiva individual para enfrentar desafios futuros em seus negócios.
"Organizações que compreenderem como aproveitar essa trajetória histórica estarão melhor posicionadas para enfrentar desafios futuros em seus negócios", complementa Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini, sócio do escritório e membro efetivo da Comissão de Arbitragem da OAB/SP.
Além disso, o guia detalha ferramentas integradas como dispute boards, cláusulas escalonadas e desenho de solução de disputas (DSD), aborda a importância da preparação em procedimentos arbitrais para construir processos eficientes e previsíveis, e avalia as mais recentes tendências que moldarão a arbitragem nos próximos anos, incluindo impacto de inovações tecnológicas e inteligência artificial.
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