Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a inteligência artificial representa uma nova revolução industrial com potencial para causar impacto estrutural no mercado de trabalho, exigindo políticas de capacitação e proteção social diante da substituição de empregos por tecnologia.
A fala ocorreu em julgamento no qual a Corte analisa se há omissão do Congresso Nacional na regulamentação do art. 7º, XXVII, da CF, que garante ao trabalhador o direito à proteção diante da automação.
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Revolução digital
Segundo o ministro, há estimativas de que mais da metade das ocupações atuais podem desaparecer com o avanço das novas tecnologias.
Nesse sentido, destacou que, embora o avanço tecnológico e a automação devam gerar novas oportunidades de trabalho, a transição exigirá preparo e políticas públicas voltadas à qualificação profissional.
Conforme afirmou, a criação de novos postos não será suficiente para absorver, de imediato, quem perder o emprego em setores impactados pela inteligência artificial.
“O único problema é que o motorista de Uber não vai se transformar num programador de computador e, portanto, você tem um gap que envolve capacitação e, possivelmente, redes de proteção social para as pessoas de uma maneira geral”, ressaltou.
Barroso também observou que o conceito de inteligência artificial abrange várias tecnologias, como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural, computação afetiva e a chamada inteligência artificial generativa, capaz de produzir textos, imagens e sons.
Para o ministro, é inevitável que essas inovações alterem profundamente o mercado.
“As tecnologias surgem, elas são disruptivas e impactam, sim, o mercado de trabalho de uma maneira inexorável”, completou.
Ao concluir, Barroso fez referência à peça Cyrano de Bergerac, de Edmond Rostand. A obra narra a história de um poeta e espadachim talentoso, mas inseguro por sua aparência, que ajuda outro homem a conquistar a mulher que ama escrevendo poemas em seu nome.
Nesse contexto, afirmou que a IA permite que qualquer pessoa seja um "Cyrano de Bergerac contemporâneo”, produzindo textos, versos e até poesias com a ajuda das máquinas, evidenciando não apenas o potencial criativo dessas ferramentas, mas também os desafios que elas impõem ao mercado de trabalho e à valorização das habilidades humanas.
- Processo: ADO 73