No dia 15/10, a FGV Direito Rio promoverá, em Brasília e Belo Horizonte, a 3ª edição da Regulation Week, reunindo especialistas, autoridades, juristas nacionais e estrangeiros e profissionais de diversos setores regulados para discutir os principais desafios e tendências da regulação no Brasil e no mundo.
A rodada de encontros, iniciada em 8/10, no Rio de Janeiro, será encerrada no dia 23/10, em Washington. Além de Brasília e Belo Horizonte, também acontecem eventos em São Paulo.
Em Brasília, o tema será “Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil”. Já em Belo Horizonte, o debate abordará a “Regulação de Infraestrutura”.
Serviço:
Dia: 15/10
Horário: 14h
Cidade: Brasília
Local: SHIS QL 20 Conjunto 1 Casa 3 - Lago Sul, Brasília/DF
Inscrições: Clique aqui!
Programação:
14h - Abertura
- Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
- Rômulo Sampaio (Professor da FGV Direito Rio)
- Roberta Accioly Souhami (Sócia RAS Advogados e Coordenadora do Comitê de Regulação de Mineração)
14h15 - Palestra de abertura
- Raul Jungman (Diretor-Presidente do IBRAM)
15h - A geopolítica dos minerais estratégicos e críticos
- Diogo Prosdocimi (Diretor de Mercado e Ativos da CODEMGE)
- Marcos Gonçalves (Diretor da Bemisa)
- Isabel Veloso (Coordenadora Acadêmica do NEATE)
- Luis Azevedo (Sócio de FFA Legal & Mining)
- Frederico Munia Machado (Procurador Federal da Advocacia-Geral da União)
- Ana Paula (Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME)
- Moderação: Gustavo Niskier (Sócio de Gustavo Niskier Advogados)
16h30 - A nova legislação ambiental e os impactos no setor minerário
- José Luiz Marques (Diretor de Assuntos Corporativos da Vale Base Metals)
- Sérgio Augusto Domingues (Superintendente do Ibama em Minas Gerais)
- Fabiana Vita (Global Legal Strategic Mining, Regulatory, Permitting Principal da Anglo American)
- Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal do Incra)
- Moderação: Marina Gadelha (Sócia de Marina Gadelha Sociedade de Advogados)
18h - Encerramento
Serviço:
Dia: 15/10
Horário: 15h
Cidade: Belo Horizonte
Local: Amadeus Business Tower – Avenida do Contorno, 6594, Savassi, 16° e 17° andares, Belo Horizonte
Inscrições: Clique aqui!
Programação:
14h - Abertura
14h30 - Consensualidade, arbitragem e segurança jurídica na regulação da infraestrutura de transportes terrestres brasileira
- Keynote speakers: Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho (Adjunto do Advogado-Geral da União) e Guilherme Theo (Diretor-Geral da ANTT)
- Moderação: Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio) e José Dutra (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária e Sócio de Dutra e Associados)
15h - Modernização regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário
- Flavio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio)
- Marcelo Fonseca (Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT)
- Rafael Fortunato (Procurador-Geral da ANTT)
- Milton Carvalho Gomes (Secretário Adjunto de Infraestrutura da SAJ na Casa Civil)
- Mediação: Renata Lacerda (Diretora Jurídica da CCR Rodovias)
16h - Modernização regulatória para o desenvolvimento do setor ferroviário
- Thais Araripe (Diretora-Geral da Agrespi)
- Paulo Oliveira (Diretor de Dados e Autorregulação da ANTF)
- Daniella Barros (Diretora Regulatório e Projetos de Infraestrutura da Vale)
- Fernando Feitosa (Gerente de Regulação Ferroviária da ANTT)
- Mediação: Marcos Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação de Ferrovias)
17h - A prevenção e a solução de conflitos como mecanismos de segurança
- Ana Caroline Carvalho (Subprocuradora-Geral da ANTT)
- Roberto Barral (Vice-Presidente do IBRACONT)
- Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso do TCU)
- Pedro Fabris (Advogado da União)
18h - Encerramento