Em entrevista ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Brasil atravessa um período de estabilidade institucional e “forte democracia constitucional”.
Segundo ele, as tensões entre os Poderes fazem parte do funcionamento normal do Estado e decorrem do próprio processo legislativo, em que o Congresso delibera, o presidente sanciona ou veta, e o STF é chamado a se manifestar sobre a constitucionalidade das leis.
Gilmar destacou que o país vive um cenário de “normalidade”, especialmente na relação entre os Poderes durante o atual governo. Para o ministro, as discussões que chegam ao STF são consequência natural de uma Constituição “muito regulatória”, que foi ampliada por mais de cem emendas desde 1988, exigindo constante interpretação pela Corte.
Ele também observou mudanças no equilíbrio político, com o enfraquecimento do presidencialismo de coalizão e o fortalecimento de um Congresso “mais independente”.
“Estamos vivendo um novo aprendizado com o modelo das emendas impositivas”, afirmou o ministro, ressaltando que, apesar das disputas pontuais, o Brasil mantém um ambiente de funcionamento democrático e institucional sólido.
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