Migalhas Quentes

Rápido ? OAB/BA diz que juizado "rápido" marca audiências para 2010 no Estado

Criado para resolver, de forma mais rápida, problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador/BA vem agendando audiências de instrução para junho de 2010, de acordo com a Seccional da OAB na Bahia.

27/8/2007


Rápido?

OAB/BA diz que juizado "rápido" marca audiências para 2010 no Estado

Criado para resolver, de forma mais rápida, problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador/BA vem agendando audiências de instrução para junho de 2010, de acordo com a Seccional da OAB na Bahia.

"Não é possível que isso venha a acontecer. Os juizados foram criados para agilizar a solução desses problemas, mas esses processos estão se acumulando por falta de juízes e serventuários", disse o presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho.

Segundo a OAB/BA, o problema não se limita ao juizado de Salvador. Em Itabuna, a 449 quilômetros da capital baiana, as audiências de instrução ficam para 2011 e 2012. A entidade representativa dos advogados já pediu soluções para a morosidade ao Tribunal de Justiça da Bahia.

_______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025