A Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo realizará, no dia 31 de outubro de 2025, às 10h, o evento “Os Desafios da Desinformação no Direito Público Contemporâneo”, na tradicional Sala Rubino de Oliveira, localizada no prédio histórico do Largo de São Francisco.
O encontro reunirá especialistas de destaque nos cenários nacional e internacional para discutir os impactos da desinformação sobre as instituições democráticas e o exercício do Direito Público — tema que ganha relevância crescente diante das transformações digitais e dos riscos à integridade informacional.
A atividade é aberta ao público e integra a agenda acadêmica da Faculdade voltada ao fortalecimento do debate jurídico sobre os impactos da era digital nas instituições democráticas.
Participam do debate:
- Francesco Bilancia, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – La Sapienza;
- Floriano Marques de Azevedo Neto, ministro do TSE e professor titular da Faculdade de Direito da USP;
- Lilian Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O evento propõe uma reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do Estado e da sociedade diante da propagação de informações falsas, explorando as fronteiras entre liberdade de expressão, regulação e responsabilidade digital.
O painel também busca aproximar teoria e prática jurídica, tratando a desinformação não apenas como um fenômeno comunicacional, mas como uma questão estrutural que desafia os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
As discussões abordarão ainda a normatividade emergente, em âmbito nacional e supranacional, e suas repercussões sobre a hermenêutica constitucional e o Direito Administrativo contemporâneo, destacando a necessidade de repensar conceitos como legitimidade, transparência e accountability diante da complexificação informacional das democracias.