Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta terça-feira, 18, para condenar o núcleo de "kids pretos" por tentativa de golpe de Estado. O relator, no entanto, concluiu que deve ser absolvido o general Estevam Cals Theóphilo. Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama golpista.
Julgamento segue nesta tarde com os votos dos demais ministros.
A 1ª turma do STF retomou, na tarde desta terça-feira, o julgamento dos integrantes do chamado núcleo 3 da trama golpista, grupo identificado pela PGR como responsável por planejar as “ações mais severas e violentas” na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
Ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, Theóphilo havia sido acusado pela PGR de usar sua posição estratégica para apoiar o grupo golpista e incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto que instauraria ruptura institucional.
Se os demais ministros acompanharem Moraes, ele será o primeiro réu absolvido no âmbito da 1ª turma do STF em processos relacionados à tentativa de golpe.
Motivos da absolvição
No voto, Moraes reconheceu que há fortes indícios de participação do general na articulação, mas sustentou que o arcabouço probatório é insuficiente para uma condenação. Segundo o relator, o caso está apoiado quase exclusivamente na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e em uma única mensagem apresentada pelo próprio colaborador.
“Em que pesem os fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação.”
Condenações no núcleo militar
Enquanto pediu a absolvição do general, Moraes votou pela condenação dos demais integrantes do núcleo militar investigado, reforçando que o grupo atuou de maneira coordenada para executar ações violentas que sustentariam uma tentativa de golpe.
O julgamento segue com os votos dos demais ministros da 1ª turma ao longo da tarde.
Réus
O núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente, entre eles os chamados "kids pretos", e um agente da Polícia Federal. Segundo a PGR, o grupo planejou as "ações mais severas e violentas" da organização criminosa, incluindo uma operação voltada ao assassinato de autoridades.
- São réus:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Processo: AP 2.696