Equipamento amplamente utilizado hoje pela Justiça brasileira como medida cautelar, a tornozeleira eletrônica surgiu de uma inspiração improvável: um episódio do Homem-Aranha. A informação está no documento Modelo de Gestão para Monitoração Eletrônica de Pessoas, produzido pelo Depen em parceria com o PNUD e publicado pelo CNJ.
Segundo o texto, a ideia surgiu em 1977, no Estado do Novo México, nos EUA. O juiz Jack Love assistia à série Spiderman quando viu o herói ter seus movimentos rastreados por um bracelete colocado por um vilão, o Rei do Crime. Intrigado, procurou o perito Michael Goss e encomendou a criação de um dispositivo real de monitoramento.
O uso experimental começou em 1983 e, em poucos anos, a tecnologia se espalhou pelos Estados Unidos: saltou de 2.300 monitorados em 1988 para 95 mil em 1998.
Adotada por diversos países, ela se consolidou como alternativa penal moderna.
A curiosa história voltou ao debate após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro no último dia 22, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o ex-presidente violar tornozeleira eletrônica. O referendo da decisão está em análise pela 1ª turma do STF.
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Uso da tornozeleira no Brasil
No Brasil, o tema começou a ser discutido no início dos anos 2000. Ainda segundo o documento da Depen e do CNJ, os primeiros projetos de lei sobre monitoração eletrônica surgiram em 2001, motivados pela superlotação dos presídios e pela busca de alternativas ao encarceramento. A regulamentação avançou alguns anos depois.
No voto em que defende a manutenção da prisão de Bolsonaro, o ministro Flávio Dino lembra, quando deputado Federal, em 2008, teve a honra de relatar o PL 1.288/07, que inseriu a monitoração eletrônica na Lei de Execução Penal.
O ministro conta que acompanhou a constante evolução do uso do aparelho, que hoje, segundo ele, chega a mais de 120.000 tornozeleiras ativas. No voto, S. Exa. destaca não ser aceitável que “justamente um Ex-Presidente da República, com sua grande projeção pública, tente violar e desmoralizar tão exitoso sistema".
A previsão legal foi consolidada mais tarde pela lei 12.258/10, que passou a disciplinar o uso do equipamento em medidas cautelares, prisão domiciliar e regimes diferenciados.
Dino destacou que a LEP determina que o monitorado deve “abster-se de remover, violar, modificar ou danificar de qualquer forma o dispositivo”, sob pena de revogação da prisão domiciliar – justamente a situação analisada no caso do ex-presidente.
Hoje, o modelo brasileiro trata a tornozeleira eletrônica como medida excepcional, destinada a reduzir o encarceramento e aprimorar o acompanhamento de pessoas sob medidas cautelares. Baseado majoritariamente em tecnologia GPS, o dispositivo envia sinais contínuos às centrais estaduais, permitindo identificar deslocamentos e detectar tentativas de violação.