Uma audiência realizada na zona rural da Bahia chamou a atenção nas redes sociais. O responsável pela iniciativa foi o juiz de Direito do TJ/BA Luiz Carlos Vilas Boas, que decidiu se deslocar até a residência de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e residente em local distante do fórum.
O episódio aconteceu em novembro, na vara Cível de Ribeira do Pombal, e ganhou repercussão após a ida do magistrado ser compartilhada por uma servidora.
Em entrevista concedida ao Migalhas, o juiz explicou que a iniciativa não foi um fato isolado e que decorre de uma compreensão prática da função jurisdicional.
“Garantir o acesso à Justiça não é apenas assegurar o direito de ação. É viabilizar que a pessoa consiga exercer seus direitos, compreender o processo e participar dele.”
Segundo o magistrado, diante da impossibilidade de o jurisdicionado comparecer ao fórum, a alternativa mais simples e eficiente foi o juiz se deslocar até o local, o que foi feito com seu próprio carro.
Assista:
Estrutura simples
Ao contrário da imagem frequentemente associada ao Judiciário, o juiz destacou que a atuação no interior ocorre, muitas vezes, com estrutura limitada. Nas audiências fora do fórum, ele relata ir com o próprio veículo, acompanhado de um oficial de justiça e, por segurança, de um policial.
Juiz “encastelado” e pacificação social
O magistrado concordou com a crítica de que juízes ainda são vistos como figuras distantes da realidade social. Para ele, romper essa barreira é essencial para fortalecer a confiança da população no Judiciário.
“No interior, existe essa ideia do juiz encastelado, quase inalcançável. Um dos nossos trabalhos é mostrar que o Judiciário é acessível e voltado à comunidade.”
Ele relata, inclusive, manter o hábito de atender pessoalmente qualquer cidadão que procure o fórum. Segundo o juiz, ainda que o magistrado não possa opinar ou resolver demandas nesse atendimento, o simples diálogo cumpre uma função relevante de pacificação social.
“Muitas vezes, o fato de a pessoa ter falado com o juiz já acalma, já pacifica. Evita conflitos maiores e até situações de violência.”
Confiança na Justiça
Para Luiz Carlos Vilas Boas, iniciativas como a realização de audiências fora do fórum contribuem diretamente para melhorar a imagem do Judiciário e reforçar a confiança da população nas decisões judiciais.