O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) ministra palestra na Solenidade de Posse dos Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – Biênio 2026/2027, na segunda-feira, 26/1, às 11h30.
O evento será realizado no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento, na Avenida Rangel Pestana, 300, no bairro da Sé, em São Paulo. A cerimônia marca oficialmente o início do novo biênio do TIT. A recepção aos convidados, bem como o credenciamento para a solenidade, terá início às 8h30.
Reconhecido nas áreas de Direito Tributário e Constitucional, o professor Ives Gandra da Silva Martins levará sua experiência acadêmica e jurídica para o ato solene, que reunirá magistrados, autoridades públicas e representantes da sociedade civil. O evento formaliza o compromisso dos juízes que atuarão no Tribunal durante o período de 2026- 2027.
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo consolida-se como a esfera fundamental para a resolução de conflitos tributários administrativos. A palestra do Professor Ives Gandra da Silva Martins reforçará o papel da segurança jurídica e da legalidade estrita no julgamento de processos fiscais.
Para Ives Gandra, a missão dos novos juízes para o biênio 2026/2027 é clara: "A função do juiz administrativo é de alta responsabilidade: ele deve equilibrar o dever do Estado de arrecadar com a proteção constitucional do cidadão contra o excesso de tributação. A renovação deste biênio traz o vigor necessário para enfrentar o contencioso administrativo atual."