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Gilmar ironiza "criatividade" de licença que contabiliza mês de 34 dias

Ministro criticou distorções em licença compensatória, afirmando que situação revela excessos na aplicação do teto remuneratório.

25/2/2026
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Ministro Gilmar Mendes criticou, no plenário do STF, distorções na aplicação da chamada licença compensatória no Judiciário.

Durante o julgamento sobre a suspensão de verbas que ultrapassam o teto constitucional, o decano mencionou casos que, segundo S. Exa., revelam excessos na interpretação das regras.

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Relatando conversa com integrante do CNJ, o ministro afirmou que, em um Estado próximo ao DF, a sistemática da licença teria resultado na contabilização de "34 dias no mês".

"Como a gente ainda não inventou o mês de 34 dias, sabe Deus como isso se articula?", ironizou.

Gilmar também classificou a situação como exemplo de criatividade "de fazer inveja a Picasso".

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