A ministra Regina Helena Costa, do STJ e associada da Ajufe, lança a 16ª edição de "Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional", pelas editoras Saraiva Jurídica e Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas.
A obra apresenta os fundamentos do Direito Tributário com olhar crítico, abordando tendências atuais, como a relação entre tributação e direitos fundamentais e a ênfase na praticabilidade tributária. O livro se destaca pela estrutura própria, além de conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Seu propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão entre a tributação e os direitos fundamentais. O conteúdo está organizado em seis partes: fundamentos do Direito Tributário; sistema constitucional tributário; o CTN e suas normas gerais; impostos em espécie; noções de processo tributário; e outros temas.
Assim, são objeto de análise a Constituição da República, em seu regramento acerca da tributação, e o CTN, com destaque para a interpretação sistemática das normas estatuídas nesses diferentes planos normativos. O Curso inclui, ainda, noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e temas atuais sobre tributação.
Sobre a autora:
Regina Helena Costa, ministra do STJ, é livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da mesma universidade.