O CNJ determinou a apuração da conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan após sua presença no apartamento do tenente-coronel investigado pela morte da esposa, em São Paulo, diante de questionamentos sobre possível violação de imparcialidade.
O pedido de providências foi instaurado na última quinta-feira, 19, junto ao TJ/SP para reunir mais informações sobre a atuação do magistrado. O procedimento tramita sob sigilo. A informação foi confirmada pelo Migalhas.
Presença no local gerou questionamentos
A apuração teve origem após a deputada Federal Sâmia Bomfim solicitar a investigação disciplinar ao CNJ. Segundo a parlamentar, haveria indícios de possível quebra de imparcialidade na conduta do desembargador.
Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan esteve no apartamento onde viviam o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto e Gisele Alves Santana, no Brás, pouco depois de a policial ser atingida por um tiro na cabeça, no dia 18 de fevereiro.
De acordo com o próprio militar, ele acionou o desembargador por serem amigos próximos, circunstância confirmada pelo desembargador em depoimento prestado à Polícia. Cogan chegou ao edifício às 9h07, quando Gisele já havia sido socorrida e levada ao hospital, onde morreu horas depois.
Imagens de câmeras de segurança registraram o desembargador no corredor do prédio. A presença dele também chamou a atenção de policiais que atuavam na ocorrência, que manifestaram estranhamento diante da situação.
Depoimento e contexto investigativo
Na condição de testemunha, o desembargador afirmou ter sido informado pelo tenente-coronel sobre um suposto suicídio e disse que foi ao local para prestar apoio ao amigo.
Relatou ainda que o militar desejava retornar ao apartamento para se higienizar, apesar da resistência de outros policiais, que buscavam preservar a cena. Segundo o magistrado, ele não presenciou o momento em que o tenente-coronel entrou no banheiro, pois já havia deixado o imóvel e aguardava no corredor.
O desembargador também mencionou que, na garagem do prédio, o militar voltou a afirmar que a companheira havia tirado a própria vida e apresentou abalo emocional diante de policiais e profissionais que estavam no local.
Investigação aponta suspeita de feminicídio
No relatório final das investigações, o delegado Lucas de Souza Lopes avaliou que o depoimento do desembargador foi coerente e compatível com alguém que agiu por lealdade pessoal, sem intenção de interferir no andamento das apurações.
Apesar disso, o delegado apontou que a presença do magistrado pode ter sido utilizada pelo tenente-coronel como estratégia para evidenciar proximidade com figuras do Judiciário, possivelmente pensando em desdobramentos institucionais futuros.
O militar sustenta que teria comunicado à companheira o desejo de se divorciar na manhã do ocorrido e que, em seguida, ela teria atentado contra a própria vida. No entanto, a investigação encontrou elementos que fragilizam essa versão.
Prisão
O tenente-coronel foi denunciado e se tornou réu por feminicídio e fraude processual, tanto na Justiça comum quanto na Justiça Militar, em investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM.
Ele foi preso na última quarta-feira, 18, e permanece detido no Presídio Militar Romão Gomes.
Ao final, o CNJ busca esclarecer se a atuação do desembargador violou deveres funcionais, especialmente no que se refere à imparcialidade exigida do cargo.