Escrita pelo desembargador Rubens Alexandre Elias Calixto, a obra "A Improbidade Administrativa em Juízo", lançamento da Editora Migalhas, é resultado de uma trajetória intelectual e profissional construída ao longo da vida acadêmica e da atuação na magistratura do autor.
A leitura busca equilíbrio e compromisso com o senso de justiça. “Mas o que leva o Direito à sua plenitude é algo que vai além dos textos: a alma do Direito está no senso de justiça. Para alcançá-lo, é necessário entrelaçar a objetividade dos textos legais com a bússola ética dos nossos valores sociais mais importantes”, afirma o autor na obra.
No livro, o desembargador destaca que o estudo da improbidade administrativa é motivado pela importância de combater a corrupção, considerada um mal que prejudica a sociedade e compromete a gestão pública.
Segundo o autor, a repressão a esses atos deve ser equilibrada, evitando métodos exagerados ou excessivamente punitivos, e levando em conta a realidade da Administração Pública, as circunstâncias de cada caso e o bom senso, para que os cargos públicos não se tornem pesadelos para pessoas honestas.
O livro também esclarece que a Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92, com alterações da lei 14.230/21) não se destina a punir pequenos erros ou preferências pessoais, mas sim atos graves de má-fé que causem prejuízos ao patrimônio público ou atentem contra princípios éticos.
Diante da falta de clareza e sistematização da legislação, a obra busca apresentar um estudo organizado do tema, explicando aspectos processuais e materiais, sempre fundamentado em doutrina e jurisprudência. Também oferece perspectivas históricas e filosóficas, sendo leitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudiosos do Direito.
Rubens Alexandre Elias Calixto
Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor da Faculdade de Direito de Franca. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Franca). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).