A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro e suas subseções firmaram um compromisso estadual de combate à violência contra a mulher, com vistas ao fortalecimento de direitos e à promoção da igualdade de gênero em todo o Rio de Janeiro. A iniciativa, idealizada pela Ouvidoria da Mulher da OAB/RJ, foi oficializada no dia 24/3, no Centro Cultural da FGV Direito Rio, num evento que reuniu dezenas de participantes.
Entre as ações previstas no compromisso estão: visitas a delegacias para acompanhar o atendimento às mulheres e o fluxo das medidas protetivas; plantões jurídicos em cada subseção; mutirões gratuitos de atendimento à mulher ao longo do ano; cursos gratuitos sobre violência de gênero; ações educativas em escolas e comunidades. Também estão previstas parcerias com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Na abertura do evento, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, relembrou que a gestão atual da entidade é capitaneada por mulheres: "É uma grande vitória nossa, mas quero destacar que ainda faltam mais mulheres ocupando cargos de poder. Temos que refletir o que cada um de nós, no dia a dia, realmente tem feito para reduzir a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero em nosso país. Afirmo que esta união vai fortalecer o compartilhamento de estratégias para atuarmos de forma mais integrada".
Na mesma solenidade, tomaram posse as novas delegadas da Comissão OAB Mulher RJ, lideranças que vão apoiar diretamente as mulheres que precisarem, com preparo técnico, sensibilidade e firmeza. Foram nomeadas delegadas da OAB Mulher RJ presidentes de subseções e comissões, para que possam exercer o enfrentamento à violência de gênero com mais legitimidade e segurança. Assim, cada núcleo local vai atuar estrategicamente como elo entre a OAB e a sociedade civil, a fim de reforçar o reconhecimento institucional e destacar a atuação dessas lideranças na defesa dos direitos das mulheres em todo o Estado.
Caso uma advogada ou qualquer mulher da sociedade civil sofra algum tipo de violência, ela poderá acionar uma delegada da OAB Mulher através do site da OAB/RJ, na sessão "Fale com a OABRJ/ Ouvidoria da Mulher". Assim, a responsável por cada região poderá manter contato com a vítima para acompanhar o caso, prestando auxílio e orientação, como forma de garantir a proteção de seus direitos.
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