Em sessão na 2ª turma do STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze criticou volume de processos levados a julgamento e defendeu a limitação de casos por sessão como forma de garantir maior qualidade nas decisões.
Durante debate, Bellizze afirmou que o número elevado de julgamentos compromete a análise aprofundada dos processos e gera uma falsa impressão de produtividade.
Segundo S. Exa., há repetição de casos e acúmulo que distorcem os dados: “Nós estamos fingindo que estamos julgando, julgamos 1.200, mas dos 1.200, 600 é o terceiro julgamento”, disse, acrescentando que o colegiado está julgando "muito e mal".
Bellizze criticou ainda a falta de seleção criteriosa dos processos levados a julgamento, apontando que o tribunal acaba reagindo à demanda em vez de definir prioridades. “Estamos destacando processos aleatórios, não estamos escolhendo o que julgamos”, pontuou.
Ao tratar das sessões presenciais, o ministro defendeu a limitação do número de processos, especialmente diante da realização de sustentações orais. Segundo destacou, o atual modelo é inviável do ponto de vista humano.
“Não podemos julgar 27 processos numa sessão em que, por exemplo, hoje, tem 10 sustentações orais. É humanamente impossível”, disse.
Ao final, ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que os julgadores já atuam no limite de suas capacidades e buscam entregar o melhor desempenho possível, discordando da afirmação de que estão “julgando muito e mal”.
“Eu diria que a gente pode julgar muito melhor do que isso”, concluiu Bellizze.Confira: