Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, sócios do Arnone Advogados Associados, realizam o pré-lançamento da obra "Transações Tributárias Sustentáveis: entre a justiça fiscal e a governança ESG" como parte da etapa "Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", em 5/5, na OAB Nacional, em Brasília.
A iniciativa integra o esforço institucional da entidade para organizar e qualificar a participação da advocacia no processo conferencial. A inclusão do livro na agenda reforça o papel estratégico que a OAB atribui à produção jurídica voltada aos desafios do desenvolvimento sustentável, em um cenário de crescente articulação entre Direito, economia e governança.
De autoria dos advogados, a publicação propõe uma leitura da transação tributária como instrumento de integração entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável. A obra conta com posfácio assinado por Beto Simonetti e Felipe Sarmento, presidente e vice-presidente da OAB Nacional; além de apresentação do ministro Jorge Messias, chefe da AGU e prefácio de Anelize Almeida, procuradora-Geral da Fazenda Nacional, que situam o trabalho no contexto de transformação do papel do Direito.
"A obra 'Transações Tributárias Sustentáveis' surge no momento em que o Direito é convocado a ir além de sua função tradicional de regulação de conflitos para assumir um papel estruturante na organização da vida socioeconômica", destacam os dirigentes do Conselho Federal da OAB. Em outro trecho, afirmam que "ao propor uma leitura da transação tributária como instrumento de integração entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, o livro oferece uma contribuição inovadora e essencial ao debate jurídico contemporâneo".
A programação integra as etapas preparatórias da "1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", que mobiliza as 27 seccionais da OAB em todo o país. As diretrizes orientam a realização de Conferências Livres até 20/5, com caráter deliberativo, voltadas à formulação de propostas, indicação de representantes e elaboração de relatórios que serão consolidados na etapa nacional.
A etapa da advocacia será realizada no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em formato híbrido, ao longo de todo o dia. A programação prevê a consolidação de propostas, a indicação de delegados e a elaboração de relatório final, estruturando a contribuição institucional da advocacia para a "Agenda 2030".
Representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Sóstenes Marchezine afirma que o processo fortalece a inserção da classe no debate público.
"A Conferência Nacional dos ODS estrutura a participação da advocacia brasileira na formulação de propostas e conecta a atuação jurídica aos desafios do desenvolvimento sustentável".
A etapa nacional da conferência será realizada entre os dias 29/6 e 2/7, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, reunindo contribuições consolidadas de diferentes setores da sociedade.
Ao destacar o pré-lançamento da obra em sua agenda oficial, a OAB Nacional reforça o papel da advocacia como agente ativo na construção de soluções jurídicas voltadas à sustentabilidade, à governança e ao desenvolvimento econômico.