A capital baiana será palco, no próximo dia 7/5, às 19h, de sessão solene em homenagem ao bicentenário da morte de Dom João VI. O evento será realizado no Palacete Tira-Chapéu e reunirá juristas e estudiosos para refletir sobre os impactos históricos, jurídicos e culturais do período joanino no Brasil.
Durante a sessão, serão apresentadas duas obras que dialogam com a temática. O professor da Universidade de Coimbra, Ibsen Noronha, lança "Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina", que analisa a reorganização jurídica promovida no período.
Já o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, apresenta a nova edição, revista e ampliada, de "A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos", aprofundando o debate sobre a interseção entre tradição cultural e direito.
"Ambas as obras convergem ao revelar Dom João VI não apenas como figura política, mas como vetor de integração entre ordem jurídica e práticas culturais, contribuindo para a formação de uma identidade brasileira marcada pela interseção entre tradição e transformação. A sessão propõe não apenas uma evocação histórica, mas também uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos e culturais que ainda hoje influenciam os debates contemporâneos, inclusive no que se refere à tensão entre tradição e proteção de valores fundamentais. Salvador, onde tudo começou, volta assim a se afirmar como espaço de memória, reflexão e projeção do pensamento jurídico e cultural luso-brasileiro", afirma Mauricio.
A escolha de Salvador como sede do evento tem relação com a consolidação de um dos principais processos de transformação institucional do país, a partir da chegada da Corte portuguesa em 1808. O episódio marcou a transição do Brasil de colônia para centro político e normativo do Império, com impactos ainda presentes no ordenamento jurídico atual.
A iniciativa conta com o apoio da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Consulado Geral de Portugal na Bahia e Sergipe, do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, do Gabinete Português de Leitura, da Fundação Gregório de Matos, da Associação Comercial da Bahia e da OAB/BA, e também reforça a presença do Corrêa da Veiga Advogados em Salvador, com ampliação de atuação e interlocução no cenário jurídico regional.