terça-feira, 2 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.361

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Filippe Libardi Neves

Migalheiro desde maio/2026.
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Advogado. Fundador da Libardi Neves Advocacia. Especialista em inventário extrajudicial, planejamento sucessório e holding familiar. Atendimento nacional a partir de Piracicaba/SP.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026

Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?

VIPFilippe Libardi Neves
Decisão de São José dos Campos aplica eunciado 44 do IBDFAM e autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em escritura pública de inventário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026

PGV suspensa, ITBI paralisado: O limbo tributário de piracicaba

VIPFilippe Libardi Neves
A suspensão judicial da PGV de Piracicaba pelo TJ-SP travou escrituras e inventários. O STF restabeleceu a norma, mas o caso expõe a falta de regime de transição para o ITBI em disputas tributárias.