A obra "Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI" (Editora Mizuno e Instituto Leg, 878p.), organizada por Adriana Cavalcante de Souza Medeiros e Aurélio Miguel Bowens da Silva, e coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados), analisa os oito anos da reforma trabalhista (2017-2026), com foco em precedentes, negociação coletiva e estratégias no processo do trabalho.
O livro reúne reflexões de ministros do TST, magistrados trabalhistas, membros do MPT, advogados, assessores e pesquisadores, que fazem um balanço das transformações do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho ao longo desse período.
Além disso, a publicação aborda temas centrais, como novas formas de contratualidade, negociação coletiva, responsabilidade civil trabalhista, litigiosidade pós-reforma e os impactos das decisões constitucionais proferidas pelo STF sobre a reforma trabalhista.
Destacam-se, ainda, análises sobre precedentes qualificados, o novo agravo interno em recurso de revista e a rescindibilidade da coisa julgada por violação de precedentes, evidenciando desafios técnicos decorrentes da consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho.
Entre outros tópicos analisados estão:
- Cultura de precedentes e técnica argumentativa contemporânea;
- Novas formas de organização do trabalho;
- Autonomia privada coletiva;
- Dano extrapatrimonial trabalhista;
- Estratégias processuais no sistema de precedentes;
- Desafios da Justiça do Trabalho no século XXI.
Com isso, ao integrar perspectivas normativa, jurisprudencial e institucional, o livro oferece conhecimento para a atuação profissional e o estudo do tema.
O coordenador da obra Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados) disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther: Pós-doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Desembargador do Trabalho no TRT da 9ª Região. Professor PPGD do UniCuritiba.
Hélio Gomes Coelho Júnior: Advogado (UFPR), especialista (PUC-SP e FDC-PR) e mestre em Direito (UniCuritiba). Professor Direito do Trabalho (PUC-PR).
Sobre os organizadores:
Adriana Cavalcante de Souza Medeiros: Doutoranda em Direitos Humanos, Mestre em Direito Econômico e Especialista em Direito do Trabalho PUC-PR. Analista judiciária (TRT-PR).
Aurélio Miguel Bowens da Silva: Mestre em Direito Empresarial pelo UniCuritiba. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FVG-Rio. Professor de Direito do Trabalho (2006-2018), assessor jurídico do Município de Blumenau-SC (2013-2015) e Conselheiro Estadual da OAB-SC (2016-2018). Advogado sócio do escritório Aurélio Miguel & Novais Advogados Associados.