O advogado, jurista e conselheiro da OAB/DF, Sóstenes Marchezine, sócio-diretor da Arnone Advogados Associados em Brasília e vice-presidente do Instituto Global ESG, é um dos coautores da obra "O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados", publicação organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro Freitas Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, e lançada pela Editora Mizuno.
A obra de especialistas nas áreas de recuperação judicial, insolvência empresarial, crédito estruturado, governança, ativos judiciais, financiamento de litígios, mercado financeiro, fundos de investimento, ESG, distressed assets e reestruturação patrimonial. Entre os coautores estão magistrados, administradores judiciais, professores, advogados, consultores e profissionais que atuam entre Direito, economia e gestão de crises empresariais.
Em um contexto de maior judicialização empresarial, operações financeiras estruturadas e necessidade de preservação de ativos e reorganização patrimonial, o mercado de special situations passou a ocupar posição relevante no ecossistema jurídico e financeiro brasileiro.
O segmento envolve operações relacionadas a ativos deteriorados, créditos inadimplidos, empresas em crise, recuperação judicial, reestruturação de passivos, financiamento DIP, aquisição de créditos e medidas voltadas à preservação de valor econômico.
A publicação surge em um momento em que o sistema de insolvência empresarial brasileiro vem sendo submetido a sucessivas adaptações legislativas, jurisprudenciais e operacionais. A obra dialoga com os impactos da modernização da lei 11.101/05, com a crescente institucionalização do mercado secundário de créditos, com o fortalecimento das operações de litigation finance e com a profissionalização dos mecanismos de governança em cenários de crise empresarial.
No livro, os autores abordam temas relacionados à recuperação judicial e extrajudicial, cessão de créditos, garantias reais e pessoais, financiamento estruturado, ativos judiciais, governança corporativa, ESG, fundos de investimento, unidades produtivas isoladas, credit bidding, DIP financing, distressed assets e mecanismos contemporâneos de reorganização econômica e patrimonial.
A participação de Sóstenes Marchezine ocorre nesse contexto de aprofundamento técnico sobre os limites e possibilidades da atuação empresarial, institucional e financeira em cenários de maior complexidade econômica.
Além da atuação na advocacia empresarial e estratégica, Marchezine desenvolve trabalhos em temas relacionados à arquitetura regulatória, segurança jurídica, governança, sustentabilidade institucional, garantias constitucionais e à interface entre Direito, mercado e políticas públicas.
Segundo ele, o avanço das chamadas special situations representa não apenas um fenômeno financeiro, mas também uma mudança estrutural na forma como o sistema jurídico brasileiro passou a lidar com crises empresariais, reorganização patrimonial e preservação de valor econômico.
"Hoje, o ambiente empresarial exige leitura multidisciplinar, técnica e profundamente estratégica. As crises econômicas contemporâneas não podem mais ser enfrentadas apenas sob uma ótica tradicional de litígio ou encerramento de atividades. O mercado de special situations revela justamente a necessidade de integração entre Direito, finanças, governança, negociação estruturada e preservação racional de ativos".
O jurista destaca ainda que a obra busca enfrentar um desafio contemporâneo do ambiente empresarial brasileiro: transformar cenários de deterioração econômica em mecanismos juridicamente seguros de reorganização e retomada de valor.
"Existe uma transformação importante em curso no Brasil. O sistema jurídico vem sendo chamado a compreender operações cada vez mais sofisticadas, envolvendo créditos, ativos judiciais, fundos, reestruturações complexas e instrumentos híbridos de reorganização patrimonial. Isso exige profundidade técnica, segurança jurídica e compreensão real do funcionamento do mercado", acrescenta.
A publicação também dedica espaço à relação entre governança, sustentabilidade e reestruturação empresarial, demonstrando como critérios ESG passaram a integrar, de maneira progressiva, processos de reorganização corporativa, avaliação de ativos e estratégias de recuperação econômica.
Para Marchezine, a incorporação desses elementos representa uma tendência irreversível no ambiente empresarial contemporâneo.
"Não se trata mais apenas de reestruturar passivos. Trata-se de compreender sustentabilidade econômica, governança, reputação institucional, responsabilidade corporativa e preservação sistêmica de valor. O mercado contemporâneo exige soluções sofisticadas e juridicamente sustentáveis", pontua.
Conclui que a publicação também indica o fortalecimento de uma agenda jurídica e econômica voltada à gestão de crises empresariais no Brasil, em um cenário em que a preservação de ativos, a circulação de riqueza e a estabilidade institucional passam a integrar discussões sobre desenvolvimento econômico e segurança jurídica.
A obra reúne nomes de destaque do cenário jurídico e empresarial brasileiro, entre eles Luiz Roberto Ayoub, Daniel Carnio Costa, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Carlos Henrique Abrão, Mary Elbe Queiroz, Fabiana Favreto, Luis Fernando Guerrero, Daniel Kalansky, João Paulo Santos Schoucair, José Luis Ragazzi, Wilson Furtado Roberto, Pedro Freitas Teixeira e diversos outros especialistas ligados à insolvência empresarial, recuperação judicial, mercado financeiro e governança corporativa.
O livro é direcionado a advogados, magistrados, administradores judiciais, investidores, gestores de fundos, executivos, profissionais do mercado financeiro, pesquisadores e operadores do sistema de Justiça que atuam em operações complexas de reestruturação, crédito e ativos estratégicos.