O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira, 22, a composição responsável por julgar processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além do próprio presidente da Corte Eleitoral, atuarão nesses casos o vice-presidente do Tribunal, ministro André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As designações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.
Propaganda eleitoral
O grupo ficará encarregado de analisar ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas de adversários. Também caberá aos ministros examinar pedidos de direito de resposta formulados no âmbito da disputa eleitoral.
André Mendonça ocupa uma das vagas do TSE destinadas a ministros do STF. Ele foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha integra a classe dos juristas no Tribunal e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Informações: Agência Brasil.