A obra "Sociedades de Propósito" (Editora Lumen Juris, 284p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados) e prefaciada por João Accioly, presidente da CVM, propõe uma releitura do papel da empresa diante de desigualdades, crises ambientais e desconfiança institucional.
Ao discutir os limites entre liberdade de empresa e responsabilidade estrutural, o autor sustenta que o lucro permanece legítimo, mas que a permanência da empresa contemporânea depende da conciliação entre livre iniciativa, coerência, impacto e propósito.
Nesse contexto, a publicação analisa a transição para um modelo que concilia liberdade econômica, responsabilidade e propósito corporativo, apontando vantagens concretas para a empresa do século XXI.
Além disso, José Andrés Lopes da Costa também reflete sobre a necessidade de reconstrução do capitalismo diante das crises contemporâneas, examinando a evolução histórica dos tipos societários, marcos jurídicos internacionais e vantagens tributárias e de mercado do modelo proposto.
O livro também argumenta que a empresa contemporânea é um personagem moral, cujas decisões impactam diretamente o tecido social, exigindo nova postura de investidores, gestores e juristas.
A obra aborda ainda temas como performance financeira e ética, governança, incentivos fiscais e o papel das empresas diante da incapacidade estatal de solucionar problemas globais, defendendo que adaptação econômica é questão de sobrevivência e competitividade institucional.
O autor José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados) disponibilizou dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
José Andrés Lopes da Costa: reúne experiência em assessoria jurídica tributária, com atuação em transações internacionais, estruturações societárias e mercados financeiro e de capitais, aliada a uma visão filosófica e humanística do Direito. Advogado, professor e autor, desenvolve uma abordagem que aproxima Direito, economia e filosofia no debate tributário.
Com passagem por instituições como UFRJ, PUC e FGV, também assina obras como "Tributação Transformadora", cuja segunda edição será publicada no Brasil e na Espanha ainda este ano, com distribuição para toda a América Latina, "Irretroatividade da Lei Tributário" e "Crepúsculo da Razão Ocidental".