A Justiça de São Paulo deverá analisar ação de improbidade administrativa proposta pelo MP/SP contra o prefeito de São José dos Campos/SP, Anderson Farias, e a servidora municipal Milena Guimarães Coelho, amante do chefe do Executivo. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.
Investigação de nomeações
A iniciativa da promotoria tem como foco uma série de nomeações para cargos de confiança que, segundo a acusação, teriam ocorrido em contexto de vínculo afetivo entre os investigados.
De acordo com o parquet, a servidora, aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira, passou a exercer funções estratégicas na estrutura administrativa do município ao longo dos últimos anos.
Entre os postos ocupados estão cargos na área da saúde, participação em órgão recursal e assento no Conselho de Administração da Urbam, empresa pública responsável por serviços urbanos.
Nepotismo afetivo
A tese sustentada pelo órgão ministerial é a de que a existência de uma relação amorosa entre o prefeito e a servidora teria influenciado as escolhas administrativas, caracterizando o que a promotoria denomina "nepotismo afetivo".
A ação destaca que algumas das designações foram formalizadas pelo próprio chefe do Executivo municipal. Para o MP, os fatos podem configurar violação aos deveres de impessoalidade e moralidade exigidos dos agentes públicos.
Além do reconhecimento da improbidade, a promotoria pediu a aplicação das penalidades previstas na legislação, entre elas multa civil, restrições ao exercício de direitos políticos e impedimento de contratar com o poder público. Também foram requeridas medidas de investigação, como acesso a dados de localização e quebra de sigilo.