O desembargador e professor Rubens A. E. Calixto lança, no dia 12/8, o livro "A Improbidade Administrativa em Juízo". O evento será realizado das 17h30 às 20h30, na Biblioteca do TRF da 3ª Região, localizada na avenida Paulista, 1.842, térreo, em São Paulo.
Publicado pela Editora Migalhas, o livro reúne a experiência acadêmica e profissional do autor para apresentar uma análise clara e aprofundada da Lei de Improbidade Administrativa. A obra aborda as principais mudanças trazidas pela lei 14.230/21, que reformou a lei 8.429/92, e discute os desafios de sua aplicação no Judiciário.
Além de examinar os aspectos materiais e processuais da legislação, o autor propõe uma leitura que combina teoria, prática e reflexão sobre os princípios que orientam o Direito. O combate à corrupção é tratado como um dever institucional, sempre aliado ao respeito às garantias fundamentais e ao devido processo legal.
Voltado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, estudantes e demais profissionais do Direito, o livro oferece uma visão sistemática sobre a improbidade administrativa, unindo fundamentos doutrinários, jurisprudência e a experiência do autor na magistratura.
Serviço:
- Data: 12/8
- Horário: Das 17h30 às 20h30
- Local: Biblioteca do TRF da 3ª Região, localizada na avenida Paulista, 1.842, térreo