A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e o Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) lançaram o projeto "O Peso do Parecer", que vai investigar a influência de pareceres elaborados por professores e especialistas nos principais julgamentos tributários do STF.
A pesquisa será coordenada pelos tributaristas Ariane Costa Guimarães, sócia do Mattos Filho e presidente da Comissão de Tribunais Superiores da OAB/DF; Ivan Allegretti, doutor pela USP e professor do IDP; Lana Borges, ex-procuradora-geral adjunta de Estratégia e Representação Judicial da Fazenda Nacional e ex-assessora do STF; e Tiago Conde, presidente da Abradt, da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF e sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.
O estudo pretende identificar, caso a caso, como pareceres técnicos apresentados nos processos são utilizados pelos ministros do Supremo, verificando se seus fundamentos foram acolhidos, rejeitados ou simplesmente ignorados na construção dos acórdãos.
Segundo os idealizadores, o objetivo é tornar mais transparente o processo decisório da Corte em temas tributários de grande impacto econômico e jurídico, revelando o papel da produção acadêmica e técnica nos julgamentos.
Os resultados serão publicados gradualmente nos sites da Abradt, do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e de outras entidades parceiras, em linguagem acessível tanto à comunidade jurídica quanto ao público em geral.
Para os coordenadores, o momento é oportuno em razão da implementação da reforma tributária, que deverá levar ao STF questões inéditas e altamente técnicas. A proposta é acompanhar, de forma sistemática, como o Tribunal incorpora o conhecimento especializado na formação de seus precedentes, contribuindo para ampliar a compreensão pública sobre o funcionamento da jurisdição constitucional brasileira.