A obra "O Crepúsculo da Razão Ocidental" (Editora Lumen Juris Direito, 208p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), examina a formação da democracia, do Direito e da República e discute desafios relacionados à preservação do Estado Democrático de Direito.
Ao longo da obra, o autor aborda temas como segurança jurídica, garantismo, legalidade e liberdade, analisando a evolução desses conceitos e sua aplicação no contexto contemporâneo.
O livro também trata do uso da linguagem no debate público, da ampliação da produção normativa e dos efeitos desses fenômenos sobre a interpretação e a aplicação do Direito.
Com essa abordagem, a publicação propõe uma reflexão sobre o funcionamento das instituições, a proteção das garantias fundamentais e os mecanismos de sustentação do Estado de Direito.
José Andrés Lopes da Costa disponibilizou dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
José Andrés Lopes da Costa: graduado pela PUC-RJ e mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em São Paulo e possui experiência em assessoria jurídica tributária, com destaque em transações cross-border, restruturações societárias, mercados financeiro e de capitas, além de ter atuação relevante em contencioso tributário administrativo e judicial. Ao longo de sua carreira, lecionou na Fundação Getúlio Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro.