Será lançado no dia 14/8, às 9h, na sede da FecomercioSP (av. Rebouças, 3.377 – Pinheiros, São Paulo/SP), o livro "Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023", publicação coletiva com coordenação científica do jurista Ives Gandra da Silva Martins, fundador da Advocacia Gandra Martins, e do economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.
A obra reúne 41 artigos de tributaristas, economistas e juristas que analisam as inconsistências detectadas no texto atual da reforma e seus reflexos no sistema produtivo, além de alertar para os impactos diretos na autonomia dos entes federativos.
Diante das transformações promovidas pela EC 132/23, o livro apresenta um diagnóstico dos impactos da nova estrutura tributária para empresários, gestores públicos e operadores do Direito. A análise aborda gargalos operacionais e riscos econômicos, além de reunir fundamentos técnicos para subsidiar os debates legislativos e orientar decisões estratégicas no setor produtivo.
Ao analisar a obra, o Ives Gandra da Silva Martins destacou o propósito do projeto:
"O livro reúne quarenta e um autores, todos abordando em seus artigos os enganos e erros que estamos detectando no atual texto da reforma tributária. As análises mostram como teríamos de corrigir determinados pontos e discutem o amesquinhamento da Federação em um cenário no qual ela será reduzida e dominada por um conselho gestor em Brasília.Nosso objetivo, ao lançarmos esse livro agora em agosto, antes das eleições, é permitir que o eleitor e todos aqueles que se interessam por esse tema possam ler as diversas posições de vários autores e, assim, tomar uma decisão consciente entre as propostas que os candidatos apresentarão para o pleito de outubro. [...] Esperamos, dessa forma, junto com todos os nossos amigos e coautores, dar uma sólida contribuição de cidadania para pensarmos o Brasil de forma racional, técnica e soberana."
A publicação conta com os seguintes autores:
Adolfo Sachsida, Aloísio Flávio Ferreira de Almeida, Antonio Elmo Queiroz, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Antônio Guedes Alcoforado, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Edison Nassif Farah, Elidie Palma Bifano, Eliseu Martins, Felipe Ferreira Silva, Felipe Scudeler Salto, Fernanda Guimarães Hernandez, Fernando Luiz da Gama Lobo d’Eça, Gabriela Cabral Pires, Gustavo Brigagão, Hercília Maria do A. dos Santos Bauer, Ives Gandra da Silva Martins, Ivo Ricardo Lozekam, José Eduardo Soares de Melo, Joseph Couri, Karem Jureidini Dias, Kiyoshi Harada, Lidiane Rafaela Gagnetti Buzzi, Lucas Ribeiro, Luis Alberto Buss Wulff Junior, Luiz Alberto Pereira Filho, Luiz Marcio de Souza, Marcel Solimeo, Marcelo de Sousa Silva, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Mario Luiz Oliveira da Costa, Mary Elbe Queiroz, Miguel Silva, Paulo Rabello de Castro, Plácido Malafaia Vicente, Rebeca Azevedo Possa, Rodrigo Gabriel Alarcon, Rogério Gandra Martins, Tatiana Midori Migiyama e Waine Domingos Peron.