O TJ/SP, o MP/SP, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP lançam, na próxima sexta-feira, 7, a campanha "Medidas Protetivas Salvam Vidas". A iniciativa integra as ações em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha (lei 11.340/06) e tem como objetivo ampliar a divulgação dos instrumentos de proteção às vítimas de violência doméstica e incentivar a busca por apoio institucional.
O lançamento ocorrerá às 11h30, no centro da capital paulista, e será acompanhado da inauguração do Projeto de Arte e Graffiti – 20 anos da lei Maria da Penha. A cantora Paula Lima, embaixadora da campanha, participará do evento.
Segundo as instituições, a mobilização pretende reforçar que as medidas protetivas são instrumentos eficazes para interromper o ciclo da violência e combater a percepção de que elas não produzem resultados. A campanha também busca informar as mulheres sobre a existência de uma rede de acolhimento e proteção disponível no sistema de Justiça.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 87% das vítimas de feminicídio não haviam recorrido ao sistema de Justiça antes do crime, cenário que motivou a atuação conjunta das quatro instituições.
Além da campanha, será inaugurada uma intervenção artística em um muro de aproximadamente 150 metros, localizado próximo ao marco zero da cidade de São Paulo.
Produzida por mais de dez artistas, em parceria com o Coletivo Opni e o artista plástico Aleksandro Reis, a obra retrata a diversidade das mulheres no espaço urbano, com destaque para as vivências das periferias, e propõe uma reflexão sobre proteção, autonomia e o direito a uma vida livre de violência.
Medidas protetivas
Somente no primeiro semestre de 2026, o TJ/SP concedeu 63.513 medidas protetivas.
Em 2025, foram 118.269 decisões dessa natureza. Segundo o Tribunal, o crescimento observado ao longo da última década reflete tanto a dimensão da violência doméstica quanto o aumento da conscientização das mulheres sobre seus direitos e os mecanismos legais disponíveis para interromper as agressões.
Informações: DPE/SP