Morreu na madrugada de sábado, 8, em São Paulo, aos 90 anos, o advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes.
Com mais de seis décadas de atuação profissional, ele se destacou na defesa da advocacia durante a ditadura militar e presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP entre 1973 e 1982.
O sepultamento ocorreu neste domingo, 9, em São Paulo.
Trajetória na advocacia
Nascido em Santos/SP, em 14 de setembro de 1935, Fernandes formou-se pela Universidade Católica de Santos em 1959 e era inscrito na OAB desde 1962.
Ao longo da carreira, tornou-se referência na advocacia criminal e teve atuação marcante na defesa dos direitos e das prerrogativas profissionais, especialmente durante a ditadura militar.
Entre 1973 e 1982, presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Durante sua gestão, fundou o Jornal do Advogado, publicação histórica que alcançou grande circulação na capital paulista.
Mesmo após décadas de carreira, Fernandes continuou compartilhando reflexões sobre temas jurídicos. Até o ano passado, manteve um canal de vídeos dedicado a assuntos relacionados ao Direito.
Homenagens
"A OAB SP lamenta profundamente o falecimento de Paulo Sérgio Leite Fernandes, nesta madrugada. Um dos grandes nomes da advocacia paulista, cuja trajetória se confunde com a própria história da profissão no estado de São Paulo, ao longo de décadas, dedicou sua coragem, conhecimento e voz à liberdade, à cidadania e aos direitos humanos, deixando uma marca permanente na memória da Ordem. [...]
Paulo Sérgio deixa um exemplo de coragem, independência e compromisso com a Justiça. Sua atuação em momentos decisivos da história brasileira inspirou gerações e permanece como referência para profissionais do Direito.
A OAB SP se solidariza com seus familiares, amigos e colegas e presta homenagem a Paulo Sérgio Leite Fernandes, cuja dedicação à liberdade, à cidadania e às prerrogativas profissionais marcou a história da Ordem. Seu legado permanecerá entre nós.
"O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, um dos maiores criminalistas brasileiros e referência permanente na defesa das prerrogativas da advocacia e das garantias fundamentais.
Ao longo de sua notável trajetória, Paulo Sérgio Leite Fernandes distinguiu-se pela firme atuação em defesa das liberdades públicas e da independência da advocacia, inclusive durante o regime militar, quando exerceu com coragem e convicção a missão de preservar direitos e garantias fundamentais.
Sua atuação forense, seu magistério e suas obras jurídicas formaram gerações de advogados e consolidaram um legado que permanecerá como inspiração para todos aqueles que compreendem que a defesa das prerrogativas da advocacia constitui condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito.
O IASP solidariza-se com seus familiares, amigos, alunos e admiradores, rendendo homenagem à memória de um jurista cuja contribuição permanecerá viva na história da advocacia brasileira."
"Aprendi muito com o Dr. Paulo Sérgio e a maior lição, talvez tenha sido compreender, definitivamente, que as prerrogativas dos advogados não são privilégios, mas sim o escudo de defesa da própria defesa e, portanto, da própria cidadania. Hoje, com sua partida, a advocacia criminal brasileira perde um de seus grandes nomes. Eu perco uma referência e um colega que me acompanhou desde os bancos do Curso de Estágio Profissional da OAB/SP.
Ficam as tantas lembranças, os ensinamentos e os exemplos, sobretudo de sua coragem para defender o advogado, para enfrentar o arbítrio e para jamais se calar. Meus sentimentos à sua família, aos seus amigos e aos incontáveis colegas que tiveram o privilégio de conviver com ele. O Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes partiu, mas deixa seu nome definitivamente inscrito na história da advocacia criminal brasileira e, de maneira muito especial, na história da defesa das nossas prerrogativas profissionais.
Vá em paz meu amigo e exemplar colega!
Luiz Flávio Borges D’Urso"
"Tomado de emoção, lamento profundamente a perda desse verdadeiro baluarte da Advocacia, Paulo Sérgio Leite Fernandes. Advogado criminalista dos mais talentosos da velha cepa, reuniu escrita e oratória com estilo próprio e impecável, vibrante, candente, de notável preparo técnico, tornando-se, assim, uma referência para a especialidade. Com ele vai uma parte relevante da Advocacia Criminal da nossa época.
Empreendeu diuturno esforço na defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia, luta que nos uniu numa amizade fraterna de muitos anos, com visitas esporádicas à sua oficina de trabalho. Na minha última passagem por lá, ao nos despedirmos, me presenteou com uma pintura de sua autoria em quadro que retirou da parede. Deu-me, também, o privilégio de escrever o prefácio da última edição da sua obra “Na Defesa das Prerrogativas do Advogado” (2011), que encerrei assim: “Obrigado Paulo Sérgio Leite Fernandes por não descansar de tornar esta nossa obstinação – pela defesa das prerrogativas – bem clara”. Agora, descansou..."
Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista"