A obra "Penumbra sobre a Liberdade" (Editora Singular, 189p.), de autoria de Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), apresenta, ao longo dos textos, questões relacionadas às garantias individuais e ao funcionamento do sistema de Justiça, com o propósito de examinar os problemas apontados e discutir a preservação da liberdade.
A publicação reúne artigos escritos nos últimos cinco anos e é o terceiro livro do autor a reunir textos curtos sobre questões relacionadas à sua atuação profissional. O livro aborda decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei e percepções da sociedade contemporânea sobre problemas da Justiça.
Entre os temas tratados estão o casuísmo dos tribunais, a atuação das cortes superiores após a Operação Lava Jato e os desdobramentos jurídicos relacionados aos atos de 8/1/23.
O livro também aborda a coerência das decisões judiciais, a proteção dos direitos individuais pela defesa em julgamentos contraditórios e a atuação em processos de grande repercussão. Os textos tratam ainda de um cenário marcado por rastros de clientelismo e por desvios dos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição.
Por fim, a coleânea apresenta a percepção do autor sobre o distanciamento em relação aos valores constitucionais e sobre a influência de paixões ideológicas na construção da verdade. Pitombo discute os desafios do processo e do Direito Penal diante da atuação dos tribunais e do cenário político contemporâneo.
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo: advogado, sócio fundador do escritório Moraes Pitombo Advogados, com atuação em casos de Direito Penal Econômico, compliance e white-collar crimes. Atuou nos casos Lava Jato e Mensalão e atualmente é defensor em casos de repercussão. É mestre e doutor pela USP, autor de livros jurídicos e reconhecido internacionalmente pela Leaders in Law. É ainda reconhecido como "Thought Leaders: Global Elite 2025" na área de Business Crime Defense pela Lexology Index (antiga Who's Who Legal). Também pós-doutor pela Universidade de Coimbra.