O evento "Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico" reuniu, na terça-feira, 15/9, executivos e especialistas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia na sede do IBEF-Rio, no Rio de Janeiro. Organizado por Gerson Stocco, sócio da Gaia Silva Gaede Advogados, e Rogério Rocha, o encontro integrou a agenda do IBEF-Rio voltada à discussão dos efeitos do novo sistema tributário sobre o ambiente empresarial.
Durante o encontro, os participantes discutiram os impactos da implementação da CBS e do IBS nas operações do setor elétrico. O primeiro painel foi mediado por Ricardo Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, e contou com Bernardo Valois, da Eneva; Bruno Curi, da AXIA Energia; e Bruno Fonti, da Petrobras. A discussão abordou os principais desafios relacionados à transição para o novo sistema tributário e seus possíveis reflexos sobre contratos, fluxo de caixa, investimentos e planejamento das empresas.
A programação contou ainda com Claudine Anchite, da Evoltz; Arnaldo Bittencourt, da Verene; Frederico Videira, da Light; Bernardo Almeida, da Energisa, além dos mediadores Caio Cavalcante, da LCFC Advogados e Mauro Jacob, do Gaia Silva Gaede Advogados. Entre os pontos analisados estiveram os efeitos da reforma sobre os diferentes segmentos da cadeia de energia e os desafios relacionados à preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo.
Os debates também destacaram a necessidade de integração entre as áreas jurídica, tributária, financeira e regulatória das empresas durante o período de transição. Em um setor caracterizado por investimentos intensivos em capital e contratos de longa duração, alterações na carga tributária e na sistemática de apropriação de créditos podem produzir efeitos relevantes sobre a modelagem econômica das operações.