A relação entre propriedade intelectual e novas tecnologias é tema da obra "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas", (Editora Mizuno, 910p.) organizada pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade, com coautoria de Sóstenes Marchezine, sócio do Arnone Advogados Associados.
A publicação, prefaciada por Sebastião Reis, ministro do STJ, reúne estudos sobre os efeitos da transformação digital no Direito e examina questões relacionadas à IA, aos direitos autorais no ambiente digital, ao blockchain, à proteção de dados, à cibersegurança, à publicidade algorítmica, ao licenciamento, aos contratos tecnológicos e à tutela penal da propriedade intelectual.
Entre os temas analisados estão ainda a autoria e a titularidade de criações desenvolvidas com o uso de IA, as novas dinâmicas do mercado digital e os impactos das tecnologias emergentes sobre a inovação e a economia do conhecimento.
Com abordagem interdisciplinar, a obra articula aspectos jurídicos, tecnológicos e econômicos para discutir os limites e as possibilidades da proteção da propriedade intelectual diante das mudanças provocadas pela digitalização. O conteúdo também relaciona fundamentos jurídicos a questões práticas envolvendo ativos intangíveis, inovação e novas formas de exploração tecnológica.
A publicação é voltada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais que atuam nas áreas de tecnologia, inovação e propriedade intelectual.
O escritório apoiador Arnone Advogados Associados disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os organizadores:
Paulo Dias de Moura Ribeiro: ministro do STJ. Coordenador científico do Curso de Direito da UNISA - Universidade Santo Amaro. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Wilson Furtado Roberto: Presidente do Instituto Juristas (ABJ - Associação Brasileira de Juristas). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Privado e na Uninove. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras.
Eduarda Trindade: Advogada em Trindade & Reis Advogados Associados. Especializada em propriedade intelectual, Direito e tecnologia, e IA. Formada pelo IDP-DF, com LLM em Berkeley Law, California University.