O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a segurança climática, a escassez de crédito no campo, os gargalos de logística e infraestrutura e os impactos da reforma tributária sobre o setor produtivo estão entre os temas que devem pautar o agronegócio brasileiro nos próximos anos. Essas e outras questões estarão na programação do "2º AgroLegal Summit", promovido pela AASP - Associação dos Advogados no dia 8/10, a partir das 8h50, na Unidade Jardim Paulista, com transmissão online.
Durante um dia inteiro de debates, ex-ministros da Agricultura, Advocacia, Magistratura, Executivos e profissionais da área discutirão os principais desafios jurídicos, econômicos e institucionais que atravessam o setor. O evento será encerrado com o lançamento da edição 172 da Revista da AASP, dedicada ao Direito do Agronegócio.
"O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas convive hoje com um cenário de crédito mais escasso e de maior judicialização. A recuperação de crédito no campo exige conhecimento técnico apurado e sensibilidade às particularidades da atividade rural. O AgroLegal Summit nasce exatamente para qualificar esse debate, aproximando a Advocacia das demandas reais de quem produz", afirma Antonio Carlos de Oliveira Freitas, vice-presidente da AASP e coordenador do "2º AgroLegal Summit".
A abertura oficial será conduzida pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e pelo vice-presidente da FUNCEX, Miguel Lins. Na sequência, o Painel 1 discute o que esperar do acordo Mercosul-União Europeia e quais são as próximas etapas de sua implementação, com o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, sob presidência de mesa do vice-presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Ainda pela manhã, o Painel 2 aborda a segurança climática, com Leonardo Gava, da Climate Bond Initiative, e Camila Stefaní de Sousa e Silva, do Ministério da Fazenda, sob presidência da diretora da AASP, Helena Cicaroni. Em seguida, o Painel 3 trata dos gargalos de logística e infraestrutura que afetam o escoamento da produção, com Anderson Pinheiro, diretor da PepsiCo, e Antonio Zanette, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, sob presidência de mesa da advogada Caroline Vallério Oliveira.
À tarde, o Painel 4 discute agrointegração, com Nina Plöger, sócia da IPDES, Katty Corrente, head of Marketing da BASF, e Virginia Kumvich, diretora da Ipesa do Brasil, sob presidência de mesa da vice-presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo (CAMARBRA), Constanza Bodini. Na sequência, o Painel 5 debate alternativas de financiamento diante da escassez de crédito no agronegócio, com Flávia Palacios, CEO da Opea, e o advogado Jose Roberto Camasmie Assad, sob presidência da diretora da AASP, Ana Marcato.
O Painel 6 reúne o ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera Mano Filho, Jacyr Costa Filho, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e Frederico Price Grechi, diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), para debater os desafios atuais do agronegócio brasileiro, sob presidência de mesa do vice-presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Responsável por três momentos da programação e coordenador do "2º AgroLegal Summit", Antonio Carlos de Oliveira Freitas participa do Painel 7, dedicado à recuperação de crédito, tema importante para a saúde financeira do setor, ao lado de Daniel Frederico Muglia Araújo, gerente jurídico da Biotrop, sob presidência de mesa da advogada Renata de Alencar Viola, especialista em Agro.
Encerrando a tarde, o Painel 8 trata dos desafios trabalhistas no campo, com o advogado Antônio Galvão Peres e a desembargadora presidente do TRT-15, Ana Paula Lockmann, sob presidência de mesa da diretora da AASP e advogada Luciana Pereira de Souza. Por fim, o Painel 9 discute os impactos da reforma tributária até o momento e as expectativas para 2027, com as advogadas Fernanda Lains Higashino e o conselheiro da AASP Matheus Bueno de Oliveira, sob presidência da advogada Caroline Vallério Oliveira.
O encerramento da programação será marcado pelo lançamento da edição 172 da Revista da AASP, dedicada ao Direito do Agronegócio. Coordenada pelo ex-presidente da AASP Luiz Périssé Duarte Junior, a publicação reúne especialistas para discutir a complexidade do setor e as transformações jurídicas que impactam a atividade. A edição aborda o ecossistema normativo do agronegócio e a necessidade de conciliar inovação, sustentabilidade e segurança jurídica. Para Luiz Périssé Duarte Junior, a obra busca aproximar a produção doutrinária dos desafios enfrentados na prática da advocacia agrarista. O lançamento contará ainda com a participação do diretor da revista e vice-presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
O "2º AgroLegal Summit" conta com o apoio da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo (CAMARBRA) e da Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais (FUNCEX). O evento consolida-se como espaço de diálogo entre advocacia, Poder Público e iniciativa privada sobre os caminhos jurídicos e econômicos do agronegócio brasileiro, em um momento de transformações que exigem respostas ágeis do Direito.