Dia 20/10, acontece o lançamento do livro "Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo" (Editora Mizuno, 940p.). O evento será realizado das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília/DF (SAFS Quadra 6, Lote 1, Edifício dos Plenários, 2º andar, Mezanino).
Organizada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e por Wilson Furtado Roberto, a obra reúne estudos sobre a relação entre livre iniciativa, responsabilidade social, regulação econômica e proteção de direitos. O livro tem prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ, e apresentação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A partir da previsão constitucional da livre iniciativa como fundamento da ordem econômica, a publicação aborda a relação entre atividade econômica, dignidade da pessoa humana, Justiça social e função social. Os estudos analisam o princípio jurídico da fraternidade como referência para a interpretação da ordem econômica constitucional.
Nesse contexto, a obra trata de temas como governança corporativa, compliance, IA, proteção de dados, plataformas digitais, responsabilidade social das empresas, Justiça fiscal, insolvência empresarial, desenvolvimento sustentável, migração, tutela da infância, direitos humanos, políticas públicas, desjudicialização e regulação econômica.
Resultado de atividades acadêmicas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho, o livro reúne contribuições de pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudiosos de diferentes áreas do Direito.
Sobre os organizadores:
Reynaldo Soares da Fonseca: Ministro do STJ e professor universitário (Universidade de Brasília e UNINOVE).
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: Ministro do STJ. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor titular da UNB - Universidade de Brasília. Professor emérito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho.
Wilson Furtado Roberto: Presidente do Instituto Juristas (ABJ - Associação Brasileira de Juristas). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Privado e na Uninove. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras.