A Justiça Eleitoral do Amazonas negou pedido para garantir transporte fluvial gratuito, água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no segundo turno das eleições de 2026.
Na decisão, a juíza Eleitoral Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, reconheceu a pertinência e a relevância da solicitação. A magistrada destacou que o exercício do direito ao voto pelos povos indígenas em condições de igualdade constitui um valor constitucional.
Apesar disso, indeferiu o pedido sob o fundamento de que ele foi apresentado fora do prazo legal necessário à organização da operação logística. Afirmou, ainda, que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear as despesas com transporte e alimentação.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Abstenção
A solicitação foi apresentada pela Univaja - União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, que buscava assegurar condições de deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Segundo a Univaja, em eleições anteriores houve articulação entre a entidade e a Justiça Eleitoral para organizar o deslocamento dos indígenas até os locais de votação.
Neste ano, entretanto, a organização afirmou que essa articulação não ocorreu, o que teria contribuído para uma elevada abstenção no primeiro turno, estimada entre 30% e 35% dos eleitores indígenas da região.
Vale do Javari
Localizada no Amazonas, na região de fronteira com Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari possui aproximadamente 8,5 milhões de hectares e é a segunda maior do Brasil.
Homologada em 2001, a área reúne 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas, além de abrigar a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.
O deslocamento na região depende, em grande parte, de vias fluviais, circunstância que impõe desafios logísticos ao acesso dos moradores aos serviços públicos, inclusive à votação.
A Unijava manifestou preocupação com a negativa por parte da juíza e sustentou que cabe ao Poder Público assegurar as condições necessárias ao exercício do direito ao voto, especialmente diante das dificuldades geográficas enfrentadas pelas comunidades.