O Conselho Pleno da OAB/RJ elegeu no dia 12/11 os seis nomes que vão compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no TJ/RJ, aberta em razão do falecimento do desembargador Claudio Tavares de Oliveira Júnior. A votação foi realizada na sede da entidade.
Compuseram a mesa diretora dos trabalhos a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; a vice-presidente, Sylvia Drumond; o secretário-geral, Rafael Borges; o tesoureiro, Fábio Nogueira; e o procurador-geral da seccional, Marcos Luiz Souza. Também integraram a mesa a presidente da Comissão de Arguição, Érica Pereira Santos, e os integrantes do grupo Isabel Belinha, Sergio Sant'anna e Paula Vergueiro, que também preside a Caarj, além dos ex-presidentes da seccional Nilo Batista, Sergio Zveiter e Luciano Bandeira.
"A composição dos tribunais com a participação da advocacia está de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, que considera o advogado indispensável à administração da Justiça. Para esta eleição, as perguntas destinadas aos candidatos estiveram à altura da dignidade do Quinto Constitucional do TJRJ, razão pela qual parabenizo a Comissão de Arguição. Tivemos ótimas respostas, o que mostra que os colegas estão qualificados para contribuir com o debate jurídico na corte fluminense", destacou Basilio.
Como parte da seleção, a Diretoria da seccional estabeleceu que cada candidato deveria responder a uma pergunta elaborada pela Comissão de Arguição. Após se apresentar, cada concorrente sorteou uma das perguntas depositadas na urna e respondeu a ela. Na ocasião, os conselheiros tiveram acesso aos currículos dos concorrentes.
"Nossa comissão tem por objetivo indagar dos candidatos e candidatas matérias relacionadas à atuação do desembargador ou desembargadora egressos do Quinto Constitucional e, com isso, subsidiar o Conselho na eleição dos melhores nomes. Temos certeza de que a Ordem entregará para o TJRJ uma lista absolutamente irretocável", afirmou Érica Pereira Santos.
Para garantir a diversidade de gênero e racial, a lista sêxtupla apresenta pelo menos dois profissionais de cada gênero e uma advogada ou advogado negro, conforme determina o Plano de Valorização da Advocacia Negra da OAB/RJ.
A OAB/RJ encaminhou a lista sêxtupla ao TJ/RJ, que formará a lista tríplice e a enviará ao governador do Estado. Caberá ao governador escolher um dos três nomes para nomeação.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional, de acordo com o art. 94 da CF/88, reserva um quinto das vagas de tribunais a componentes da advocacia e do Ministério Público. A seleção da OAB/RJ segue as regras do provimento 102/04 do Conselho Federal da OAB, suas alterações e as disposições estabelecidas no edital do processo.
Veja os nomes dos selecionados:
- Daniela Galvão da Silva Rego Abduche
- Fernanda Pontes Pimentel
- Gustavo Rebello Horta
- José Roberto Sotero de Mello Porto
- Nilson Bruno Filho
- Rafael Fagundes Pinto