Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti

STJ

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti  

Os desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti foram os dois magistrados indicados pelo Presidente Lula para compor o STJ. A indicação foi publicada na edição desta segunda-feira (v. abaixo). Para serem empossados no cargo de ministro do STJ, ambos os magistrados devem ser aprovados em sabatina pela CCJ do Senado e, posteriormente, pelo Plenário daquela Casa legislativa. Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ em 10 de outubro e vão ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho e da posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no STF, fatos ocorridos em agosto e setembro de 2007.

• Jorge Mussi

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministro do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis/SC e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

• Sidnei Agostinho Beneti

Sidnei Agostinho Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto/SP, 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3/8/1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados –UIM (Roma), é, hoje, seu presidente honorário.

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• DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Nº 825, de 1º de novembro de 2007. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Doutor JORGE MUSSI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho.

Nº 826, de 1º de novembro de 2007. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Doutor SIDNEI BENETI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

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