Suspensão de code share Varig e TAM
Parecer enviado ao Cade pela Seae
24/5/2004
Suspensão de code share Varig e TAM
Um parecer enviado ao Cade pela a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) diz que há possibilidades de que as companhias áreas Varig e TAM desrespeitaram o acordo de reversibilidade previsto na operação de fusão, pedindo a suspensão do compartilhamento de vôos (code share). Para permitir o code share, os órgãos de defesa econômica tinham determinado que as empresas não poderiam tomar nenhuma medida irreversível até que a operação fosse julgada.
A Seae alega que as empresas combinaram a oferta de vôos em rotas lucrativas, dando indício de cartelização do setor. Por esse motivo, a Seae recomenda ao Cade a suspensão do code share e a aplicação de medida cautelar contra as duas empresas, que podem ser multadas de acordo com cada item desrespeitado.
A Varig já anunciou que vai tentar impedir a suspensão do compartilhamento de vôos. O presidente da empresa, Carlos Luiz Martins, conversou com o ministro da Defesa, José Viegas, tentando evitar que o Cade adote a medida proposta pela Seae.
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