Moradia Popular

Plenário aprova projeto de iniciativa popular

3/6/2004

Projeto de iniciativa popular

O Plenário aprovou hoje a redação final do Projeto de Lei 2710/92

, de iniciativa popular, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular (FNMP) e o Conselho Nacional de Moradia Popular (CNMP). A matéria segue para apreciação do Senado Federal.

A proposta recebeu o apoio de mais de um milhão de brasileiros. Representantes de movimentos populares acompanharam a votação da galeria do plenário Ulysses Guimarães, e agora vão participar da sessão solene sobre os dez anos de fundação da Central de Movimentos Populares.

_________ ....

Moradia Popular

Notícias Mais Lidas

Gustavo Justino destaca avanços da consensualidade no Direito Público

AGU pede que Gilmar reconsidere suspensão de trechos da lei do impeachment

STJ define indicados para vagas no CNJ e no CNMP

CCJ da Câmara aprova revogação da lei da alienação parental

Especialistas avaliam impacto do novo marco regulatório do BaaS

Artigos Mais Lidos

Reforma tributária - Adaptação ao princípio do destino

Insegurança jurídica na responsabilização de empresas aéreas por atrasos e cancelamentos de voos em virtude de eventos meteorológicos

A duração do processo judicial

STF e a indústria do dano moral aéreo

A última fronteira da advocacia: A escuta ativa do cliente