Lançamento de obra "Prática em Arbitragem"

Lançamento

O advogado Luiz Fernando Teixeira Pinto, sócio do Motta, Fernandes Rocha - Advogados, é um dos co-autores do livro "Prática em Arbitragem"

• Data: 8/4
• Local: RJ, Escola de Magistratura – EMERJ, (av. Erasmo Braga, 115, 4.º andar - Centro)
• Horário: 18h

Neste trabalho que reúne o pensamento e a experiência de consagrados profissionais dedicados ao estudo e ao aperfeiçoamento das normas que sustentam o processo de arbitragem, o que aflora em sua plenitude é o princípio da autonomia da vontade, que, como ensina Irineu Strenger, "é elevado à quinta essência na lei de arbitragem". No momento em que as partes se dispõem a submeter a um grupo arbitral suas pendências, dispõem-se, também, a aceitar não um julgamento mas uma intermediação que conduza à solução do problema. O recurso ao juízo arbitral, que é o instrumento alternativo ao recurso ao Judiciário estatal, elimina o formalismo, a burocracia e outros fatores danosos aos interesses das partes. Nas condições atuais, no Brasil, a consolidação e a multiplicação dos centros de mediação e arbitragem seriam de inestimável contribuição para desatar esse nó em que se encontra amarrado o Judiciário. Mas, o processo de informação aos cidadãos sobre o que é a arbitragem, sua legitimidade, a validade das decisões ali tomadas é uma caminhada longa e seu primeiro objetivo é o de fazer-se conhecer.

Sobre o autor :

Luiz Fernando Teixeira Pinto é advogado do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados. Formado em 1968 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Têm Curso de Aperfeiçoamento para Advogados de Empresa (CEPED-FGV) – 1969. Foi sócio de Pinheiro Neto Advogados. Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional CCI (1997 – 2002). Vice Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI. Membro da LCIA - London Court of International Arbitration. Vice-Presidente da CAMARJ - Câmara de Mediação Arbitragem do Rio de Janeiro, da Câmara de Comércio Americana. Diretor Conselheiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Conselheiro da Câmara de Comércio França-Brasil. Presidente da Aliança Francesa do Rio de Janeiro (2003/....). Diretor da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Atua preponderantemente nas áreas de Direito Empresarial, Arbitragem, Financiamentos, Investimentos e Valores Mobiliários.

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