Migalhas Quentes

Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões por meio do endereço eletrônico novocpp@senado.gov.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.

24/7/2008


Reforma

Comissão para o novo Código de Processo Penal aceita sugestões pela internet

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do CPP (clique aqui), instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões.

Criada por meio do Requerimento nº. 227, de 2008, de iniciativa do senador Renato Casagrande, a comissão foi constituída pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que designou nove profissionais e estudiosos do Direito Processual Penal brasileiro, e representantes de instituições que operam diariamente com o assunto (Magistratura, Ministérios Públicos, Polícia Judiciária e Advocacia).

_________
______________

Leia mais

_______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STJ recebe lançamento de coletânea em homenagem a Nelson Luiz Pinto

3/12/2025

Editora Fórum apresenta os destaques editoriais de novembro no Direito

3/12/2025

Sorteio da obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais"

3/12/2025

TSE manda retomar bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia

3/12/2025

Trabalhadora alvo de piadas de chefes por ser autista será indenizada

3/12/2025

Artigos Mais Lidos

A força da jurisprudência na Justiça Eleitoral

3/12/2025

Edição gênica e agronegócio: Desafios para patenteabilidade

3/12/2025

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025