Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos"

1/9/2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos - Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem" (Editora Juruá - 346 p.), gentilmente oferecida pelo autor Marcos Fabrício Welge Gonçalves.

Sobre a obra :

As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial.

No entanto, para que as nossas indicações de origem cumpram com essa função, de agregar valor ao produto e favorecer a pauta nacional da balança comercial, é essencial reconhecer a qualidade de nossos produtos da mesma forma como são valorizados os produtos europeus.

Neste contexto, para se valer desse importante instrumento de desenvolvimento e para que as indicações de origem alcancem qualificação técnica e jurídica, é necessário que se crie uma legislação específica e adequada.

A obra titulada "Indicações geográficas - A proteção dos nomes geográficos na Propriedade Industrial", prefaciada pelo Dr. José de Oliveira Ascensão, vem preencher uma lacuna na doutrina brasileira.

Sobre o autor :

Marcos Fabrício Welge Gonçalves é Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/RJ; Especialista em Direito da Integração Econômica da União Européia e Mercosul pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e pela Universidade de Coimbra – Portugal; membro da Comissão de Estudos de Indicações Geográficas da ABPI; e Professor convidado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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 Ganhadores :

  • André Henrique de Barros Maia, de Itajubá/MG
  • Saulo Bermudes Machado, de Vitória/ES


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