Introdução ao direito das Agências Reguladoras

Introdução ao direito das Agências Reguladoras

O professor Sérgio Guerra está lançando seu mais recente trabalho: "Introdução ao direito das Agências Reguladoras", pela Editora Freitas Bastos.

A obra:

O livro pretende ser um instrumento para estudantes, operadores do direito, agentes reguladores, empresas reguladas, e demais interessados na iniciação das questões básicas acerca do "novo" Direito das Agências Reguladoras. Com um texto objetivo, sem prolongadas exposições teóricas e controvérsias doutrinárias, o autor oferece uma sistematização para auxiliar o leitor na identificação de temas centrais, básicos para os que escrevem sobre o assunto em referência.

O autor:

Sérgio Guerra é Mestre em Direito, Professor-Autor do Curso de Direito das Agências Reguladoras da Escola de Direito da FGV/RJ e Professor de Direito Regulatório do Curso de Pós-Graduação do CEPAD. Além de artigos publicados em revistas especializadas, é autor do livro "Controle Judicial dos Atos Regulatórios", co-autor dos livros: "Direito Empresarial Público", "Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública" e "Direito Empresarial Público II", todos da Editora Lúmen Juris. O autor é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, onde coordena o Setor Regulatório e Ambiental do RJ.

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