Processo Tributário

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Processo Tributário (477p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários.

 

Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos.

 

O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes. O Capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no Capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no Capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário. O Capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Ganhadora:

 

Juçara Veiga Antoniassi