Seminário e instalação da frente parlamentar do advogado na ALESP
Acontece hoje, no Auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o lançamento da Frente Parlamentar do Advogado. O evento, gratuito, é aberto ao público.
O lançamento da Frente, inédita em esfera estadual, está previsto para às 9h. Logo após, advogados e deputados continuarão reunidos para discutir: As Dificuldades Enfrentadas no Exercício da Advocacia e os Instrumentos Voltados à sua Defesa.
Dra. Lídia Valério Marzagão presidirá a mesa do painel: Criminalização do Ato de Desrespeito às Prerrogativas dos Advogados, que será debatido pelo deputado Luis Eduardo Greenhalgh; pelo conselheiro federal vitalício da OAB-SP, Dr. Rubens Approbato Machado e pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, Dr. Mário de Oliveira Filho.
O terceiro painel, que acontecerá entre às 14h30 e 17 horas, discutirá: a Lei de Custas - O que está errado? Esta mesa será presidida pela Dra. Larissa de Abreu e terá como palestrantes, o Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-SP, Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti; o Presidente da Comissão de Assuntos Institucionais, Jarbas Andrade Machioni; e o deputado Jorge Caruso.
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Os três advogados em destaque são do escritório Approbato Machado. Abaixo, informações curriculares sobre eles:
Dra. Lídia Valério Marzagão é especialista em Contratos, Direito Comercial, Direito Civil, Famíla e Sucessões e Direito do Consumidor.
Dr. Rubens Approbato Machado, sócio-titular do escritório de advocacia Approbato Machado, é especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças e Juiz Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Foi Presidente do Conselho Federal da OAB (gestão 2001-2004).
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti é especialista em Direito Tributário, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP e professor assistente de Direito Tributário da PUC/SP.