Registros
Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto
O corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, participará do lançamento a ser realizado em Manaus, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, a partir das 14h , em cerimônia presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva .
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, a intenção é que, a partir do dia 1º de agosto, todos os registros e certidões sejam emitidos com o novo padrão. Segundo ele, os modelos emitidos até o dia 31/7 serão mantidos e não precisarão ser trocados.O novo padrão de certidão levou cerca de 90 dias para ficar pronto e foi desenvolvido para evitar equívocos e falsificações.
Testes no Piauí - A padronização do modelo de certidões será testado inicialmente no Estado do Piauí. Uma equipe de registradores realizou nos municípios de Teresina, Campo Maior e Altos um levantamento da situação dos cartórios. No dia 30 de abril, esse grupo apresentará as conclusões à corregedoria do CNJ.
O novo modelo de certidão possui um padrão de códigos ou matrícula única que identifica o cartório (que terá uma identificação única), o livro de registro, a folha e a data do registro. Dessa forma, será possível, por exemplo, emitir uma segunda via em qualquer Estado do país.
"Com a padronização, com todos os dados preenchidos no mesmo lugar, vamos reduzir o tempo de trabalho, o índice de erros e aprimorar a emissão das certidões", avalia Chimenti.
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