2 anos
Senado vai examinar nomes para o CNJ
As indicações devem ser aprovadas pelo Plenário do Senado, depois de passarem pela CCJ. Eles são nomeados em ato do presidente da República. Senado e Câmara têm direito a indicar dois membros no Conselho de Justiça - os nomes são propostos pelas lideranças dos partidos. Estas são as indicações que a CCJ vai examinar:
Ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira, André Ramos Tavares e Marcelo da Costa Pinto Neves (os três últimos são indicações de lideranças partidárias do Senado, para escolha de um). A Câmara ainda não indicou o seu representante.
Conselho do MP
O presidente do Senado leu ainda na sessão de ontem, 7/5, ofícios com as indicações de nomes para o CNMP, os quais também exercerão mandato de dois anos. O conselho é composto por 14 procuradores, juízes federais e advogados. O conselho examina reclamações contra procuradores federais e estaduais e sua presidência cabe ao procurador-geral da República.
Dois integrantes são indicados pelas lideranças partidárias - um pelo Senado e outro pela Câmara. Os líderes do Senado indicaram o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas Nascimento, também advogado e professor universitário. A Câmara ainda não oficializou sua indicação. Estes são os outros indicados, cujos nomes serão avaliados pela CCJ:
Procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón, Maria Ester Henrique Tavares, Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; promotores Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis; juíza Taís Schilling Ferraz; e advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes.
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