Cidadania
TJ/AP - Recém-nascidos terão registro de nascimento garantido
A partir de sexta-feira, 15/5, as crianças que nascerem no Hospital de Maternidade Mãe Luzia terão reconhecidas sua cidadania. A Corregedoria-Geral de Justiça, na pessoa do des. Honildo Amaral de Mello Castro, juntamente com a Procuradoria-Geral de Justiça, através dos Projetos Pai Legal e Registro Cidadão irão reinaugurar o Posto de Registro de Nascimento da Maternidade Mãe Luzia.
Nessa nova fase, o objetivo é fazer com que todo recém-nascido seja registrado e receba a certidão de nascimento antes de sair da Maternidade.
De acordo com a Coordenação dos Projetos, os serviços serão realizados da seguinte forma: após o nascimento da criança, um funcionário da Maternidade preencherá a DNV - Declaração de Nascido Vivo, onde conterá todos os dados do bebê.
Em seguida entregará no Posto de Registro, a declaração devidamente preenchida, o qual ficará responsável de encaminhar ao Cartório Jucá para efetivar a lavratura das informações no livro de registro de nascimento da criança. Em menos de 24 horas a mãe receberá, ainda na Maternidade, a Certidão de Nascimento de seu bebê.
No entanto, para aquelas pessoas que nunca tiraram seu registro de nascimento, os Projetos continuarão estendendo os serviços no Posto de Atendimento do Fórum Des. Leal de Mira, cujo objetivo é tornar seguro os benefícios que a lei permite, tendo em vista a estrita obediência da norma legal que tem em vista, sobretudo, erradicar e/ou minimizar o sub-registro civil de nascimento, isto é, dar direito para que pessoas que, por algum motivo, deixaram de ser registradas em tempo oportuno, tenham sua cidadania reconhecida através do referido documento.
A cerimônia de reinauguração do Posto acontecerá dia 15/5 às 9h na Maternidade Mãe Luzia. Essa ação tem a parceria do TJ/AP, MP/AP, Governo do Estado e Cartório Jucá.
_________________